Kaique Pedaes

Formação complementar

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Comissão julgadora das bancas

Foi orientado por

Produções bibliográficas

• PEDAES, KAIQUE SOUZA ; ÁGUILA, IARA MARTHOS . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA (LEI N 13.467/17). Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca , v. 4, p. 551-565, 2020.

• PEDAES, KAIQUE SOUZA . A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca , v. 3, p. 415-431, 2020.

• PEDAES, KAIQUE SOUZA ; ALMEIDA, V. H. ; LUCHESI, J. S. . Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise acerca da aplicação de benefícios penais em favor do agressor no caso de lesão corporal. In: Michelle de Souza Gomes Hugill; Salete Silva Sommariva; Grazielly Alessandra Baggenstoss; Adriano Beiras; Poliana Ribeiro dos Santos. (Org.). Coleção Sistema de justiça, gêneros e diversidades: Estudos e práticas sobre violências domésticas, familiares e acesso à justiça. 1ed.Florianópolis: Academia Judicial, 2023, v. 1, p. 465-483.

• PEDAES, K. S. . A cobrança de honorários sucumbenciais de beneficiário da justiça gratuita na Justiça do Trabalho como potencial violador do direito humano de acesso à Justiça. In: Arthur Bezerra de Souza Junior; Daniel Giotti de Paula; Eduardo Klausner; Rogerio Borba da Silva. (Org.). Direitos humanos: juridicidade e efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2019, v. 1, p. 352-369.

• PEDAES, K. S. . O direito humano de liberdade de expressão e suas restrições na publicidade promovida por advogados. In: Denise Mercedez N. N. Lopes Salles; Marconi do Ó Catão; Oton Vasconcelos Filho; Thiago Rodrigues Pereira. (Org.). Visões de direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2019, v. 1, p. 177-192.

• PEDAES, K. S. ; ALMEIDA, V. H. . A (im)possibilidade de dispensa por justa causa por manifestações discriminatórias do empregado fora do ambiente de trabalho. In: VI Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão Universitária, 2021, Belo Horizonte. Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Belo Horizonte: Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, 2021. p. 39-53.

• PEDAES, K. S. ; ALMEIDA, V. H. . A (in)constitucionalidade da limitação das trocas de treinadores nas Séries 'A', 'B' e 'C' do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino de 2021. In: Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico (Re)pensando o trabalho contemporâneo (RETRAB): Interlocuções com outros direitos humanos e fundamentais, 2021, Franca. Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico (Re)pensando o trabalho contemporâneo (RETRAB): Interlocuções com outros direitos humanos e fundamentais. Franca: UNESP-FCHS, 2021. v. 2. p. 511-522.

• PEDAES, KAIQUE SOUZA ; ALMEIDA, V. H. . Impactos da tecnologia no meio ambiente do trabalho e na saúde psicofísica dos atletas. In: 2 Colóquio do Grupo de Estudos Tecnologia, Direito e Sociedade e VII Seminário Internacional sobre o Pensamento de Jacques Ellul - 'A digitalização do mundo do trabalho: os desafios no âmbito jurídico, ético e da saúde do trabalhador em tempos de COVID', 2021, Franca. VII Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul. Franca: UNESP. p. 246-270.

• PEDAES, K. S. . Da (in) constitucionalidade da cobrança de honorários sucumbenciais de beneficiário da justiça gratuita na Justiça do Trabalho. In: V Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão Universitária, 2020. Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Belo Horizonte: Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, 2020. p. 259-274.

• PEDAES, K. S. . A publicidade na advocacia em face do novo Código de Ética e Disciplina da OAB. In: IV Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão Universitária, 2019, Belo Horizonte. Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Belo Horizonte: Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, 2019. v. 1. p. 378-388.

• PEDAES, K. S. . Honorários advocatícios à luz da Reforma Trabalhista (Lei n 13.467/17). In: 19 Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2019, São Paulo. Anais do Conic-Semesp. São Paulo: Conic-Semesp, 2019. v. 7.

• PEDAES, K. S. ; ABDALLA FILHO, E. M. ; OLIVEIRA, P. H. P. ; OLIVEIRA, Y. C. ; ROCHA, G. O. B. O. ; GARCIA, D. K. . Defesa Cibernética no Brasil: Análise da Atuação do Ministério da Defesa na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. In: XVI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, 2019, Rio de Janeiro. XVI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. Rio de Janeiro: Ministério da Defesa, 2019.

• PEDAES, K. S. . A publicidade na advocacia em face do Novo Código de Ética e Disciplina da OAB. In: 18 Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2018, São Paulo. Anais do Conic-Semesp. São Paulo: Conic-Semesp, 2018. v. 6.

• PEDAES, K. S. . O meio ambiente do trabalho e a suposta inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 611-B da CLT. In: II Simpósio de Direito da Faculdade de Direito de Franca, 2020, Franca. Anais do II Simpósio da Faculdade de Direito de Franca (2020). Franca: Faculdade de Direito de Franca, 2020. p. 69-75.

• PEDAES, K. S. ; ALMEIDA, V. H. . A (im)possibilidade de dispensa por justa causa por manifestações discriminatórias do empregado fora do ambiente de trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEDAES, K. S. ; ALMEIDA, V. H. . A (in)constitucionalidade da limitação das trocas de treinadores nas Séries 'A', 'B' e 'C' do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino de 2021. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEDAES, KAIQUE SOUZA ; ALMEIDA, V. H. ; LUCHESI, J. S. . Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise acerca da aplicação de benefícios penais em favor do agressor no caso de lesão corporal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEDAES, KAIQUE SOUZA ; ALMEIDA, V. H. . Impactos da tecnologia no meio ambiente do trabalho e na saúde psicofísica dos atletas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEDAES, K. S. . Da (in) constitucionalidade da cobrança de honorários sucumbenciais de beneficiário da justiça gratuita na Justiça do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEDAES, K. S. . O meio ambiente do trabalho e a suposta inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 611-B da CLT. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEDAES, K. S. . Redação ENEM, Matriz de Referência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEDAES, K. S. . Honorários advocatícios à luz da Reforma Trabalhista (Lei n 13.467/17). 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEDAES, K. S. ; GARCIA, D. K. ; ABDALLA FILHO, E. M. ; ROCHA, G. O. B. O. ; OLIVEIRA, P. H. P. ; OLIVEIRA, Y. C. . Defesa Cibernética no Brasil: Análise da Atuação do Ministério da Defesa na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEDAES, K. S. . A cobrança de honorários sucumbenciais de beneficiário da justiça gratuita na Justiça do Trabalho como potencial violador do direito humano de acesso à Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEDAES, K. S. . O direito humano de liberdade de expressão e suas restrições na publicidade promovida por advogados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEDAES, K. S. . Congresso Nacional Simulado da Faculdade de Direito de Franca. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEDAES, K. S. . Processo Legislativo no Brasil e Código Eleitoral atual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEDAES, K. S. . A publicidade na advocacia em face do Novo Código de Ética e Disciplina da OAB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEDAES, K. S. . Congresso Nacional Simulado da Faculdade de Direito de Franca. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEDAES, K. S. . Congresso Nacional Simulado da Faculdade de Direito de Franca. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEDAES, K. S. . Congresso Nacional Simulado da Faculdade de Direito de Franca. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEDAES, K. S. . Projeto 'Acelerando pela Inclusão'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2019

  Honorários advocatícios à luz da Reforma Trabalhista (Lei n 13.467/17), Descrição: A Lei n 13.467/17, que ficou conhecida como Reforma Trabalhista, instituiu no âmbito da Justiça do Trabalho os honorários de sucumbência. O objetivo desta pesquisa é analisar as regras relativas ao tema, bem como refletir suposta inconstitucionalidade do 4 do art. 791-A da CLT, que autoriza a cobrança de honorários de beneficiário da justiça gratuita. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, cuja contribuição para o desenvolvimento deste trabalho foi imprescindível, bem como da pesquisa documental, sem a qual esta investigação científica não teria sido capaz de atingir seus objetivos. Com a pesquisa, foi possível observar queda no número de ações propostas perante a Justiça do Trabalho. Há quem relacione este fato ao temor que empregados passaram a ter de serem condenados ao pagamento de honorários, caso algum de seus pedidos seja rejeitado. Ademais, encontrou-se convergência entre doutrinadores quanto a hipótese de honorários de sucumbência recíproca, ao passo que se observou divergência no Supremo Tribunal Federal, e em diferentes instâncias da Justiça do Trabalho, sobre a cobrança de honorários de beneficiário da justiça gratuita, de modo que se faz necessário que a Suprema Corte decida brevemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n 5.766, colocando fim à insegurança jurídica no país. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kaique Souza Pedaes - Coordenador / Iara Marthos Águila - Integrante.

• 2017 - 2018

  A publicidade na advocacia em face do Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, Descrição: O principal objetivo deste trabalho é desvendar a natureza da publicidade na advocacia e analisar formas permitidas e vedadas de se realizar publicidade, em consonância com o novo Código de Ética e Disciplina da OAB, que entrou em vigor em setembro de 2016, e conforme a jurisprudência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, cuja contribuição para o desenvolvimento deste trabalho foi imprescindível, bem como da pesquisa documental, sem a qual esta investigação científica não teria sido capaz de atingir seus objetivos. Dentre diversos temas, o levantamento de referências teóricas e de pareceres do tribunal de ética paulista possibilitou apresentar, de forma clara, a distinção entre publicidade e propaganda, além de analisar os motivos éticos da proibição do uso de certos veículos de difusão de informações, como cinema, rádio e televisão, em oposição ao que se vê em seriados norte-americanos, como Breaking Bad e Better Call Saul. Com a pesquisa, ainda foi possível concluir que, na publicidade profissional que promoverem, os advogados deverão ter como finalidade tornar públicas informações objetivas a seu respeito, demonstrando tão somente a sua disponibilidade para atuar na defesa de quem necessitar de seus serviços. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Kaique Souza Pedaes - Coordenador / José Antônio de Faria Martos - Integrante.

Prêmios